Processo 19935/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/01/2011 08:46
Autuado em 13/01/2011 08:46
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1230/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2012 Acórdão   1230/ 2012 Aprovação CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/05/2012 Acórdão   1230/ 2012 Aprovação CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EVERTON LUIZ NOBILE
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI

Juntadas
DataDescrição
22/08/2012 14:54 AR de devolução dos Autos Físicos
21/03/2012 07:30 AR de devolução dos autos fisicos
06/02/2012 10:50 Juntada de AR ofício 1684/11-OCN-DCM
13/12/2011 08:40 do Protocolo nº 72390-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1684/11-CC-PF
08/12/2011 15:29 AR de devolução dos Autos Físicos RM832824371BR
31/03/2011 16:47 do Protocolo nº 15945-2/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1684/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 2150/2012
14/05/2012 401 Acórdão nº 1230/2012
27/04/2012 392 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 02/05/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2012 16:02 DP  
02/07/2012 10:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 267/2012 -
02/07/2012 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2150/2012 -
22/06/2012 13:19 SMPjTC Parecer nº 9355/2012 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pelo encerramento do processo.
19/06/2012 14:41 DCM Informação nº 791/2012 -
12/06/2012 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1638/2012 -
23/05/2012 12:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 814/2012 -
16/05/2012 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 353/2012 -
07/05/2012 16:47 S2C Acórdão nº 1230/2012 -
07/05/2012 16:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 765/2012 -
19/04/2012 09:15 GACAC  
28/03/2012 08:54 SMPjTC Parecer nº 4610/2012 - Regularidade. Prestação de Contas de Autarquia Municipal. Opinativo da unidade técnica pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
06/02/2012 17:02 DCM Instrução nº 766/2012 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares
16/01/2012 08:26 DP  
16/01/2012 08:02 DCM  
15/12/2011 14:32 DP  
25/11/2011 11:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1684/2011 -
25/11/2011 10:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1223/2011 -
20/01/2011 12:16 DCM Instrução nº 2748/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/01/2011 08:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 301/2011 -

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